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Protecção de dados

Agradecemos que tenha dedicado algum do seu tempo a ler a nossa Política de Privacidade.

A proteção de dados é um assunto que levamos muito a sério na nossa empresa. A visualização e utilização das páginas do nosso website é permitida sem que para isso tenha que indicar algum tipo de dados pessoais. Contudo, se um titular de dados quiser usar os serviços disponibilizados através do nosso website, poderão ser requisitados e tratados dados pessoais desse utilizador. Se existir a necessidade de tratamento de dados pessoais e não existir uma base legal para esse tratamento, iremos requisitar o seu consentimento.

O tratamento de dados pessoais, como o nome, endereço, endereço de e-mail ou número de telefone de um titular de dados, assim como identificadores por via eletrónica, deverá estar sempre em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e de acordo com a proteção de dados específicos do país e regulamentos aplicáveis à nossa empresa.

Através da presente declaração de proteção de dados, a organização informa ao público em geral a natureza, a intenção e a finalidade dos dados pessoais que são recolhidos, usados e tratados. Além disso, os titulares dos dados são informados, através desta declaração de proteção de dados, dos seus direitos.

Como responsável de dados, a nossa empresa implementou inúmeras medidas técnicas e organizacionais para garantir a mais completa proteção dos dados pessoais tratados através deste site. No entanto, as transmissões de dados efetuadas na Internet podem, eventualmente, ter lacunas de segurança, sendo que, a proteção absoluta pode não ser garantida. Por este motivo, todos os titulares de dados têm liberdade para transferir dados pessoais através de meios alternativos, por ex. pelo e-mail.

Sugerimos que leia as declarações de privacidade dos sites para os quais são criadas ligações a partir do presente site, para que possa entender como sites externos recolhem, usam e partilham as suas informações. A nossa empresa não é responsável pelas declarações de privacidade ou por outros conteúdos em sites externos.

Recolha de dados

O nosso site recolhe uma série de dados e informações gerais quando um titular de dados ou sistema automatizado acede ao site. Esses dados e informações gerais são armazenados nos arquivos de log do servidor.

A obtenção de dados poderá ser:

  • (1) os tipos de navegadores e versões utilizadas;
  • (2) o sistema operacional utilizado pelo sistema de acesso;
  • (3) o site a partir do qual um sistema de acesso chega ao nosso site (os chamados referenciadores);
  • (4) sub–sites;
  • (5) data e hora de acesso ao site da Internet;
  • (6) endereço de Internet (endereço IP);
  • (7) provedor de acesso à Internet do sistema de acesso;
  • (8) quaisquer outros dados e informações que podem ser usadas em caso de ataques aos nossos sistemas de tecnologia da informação.

Ao utilizar estes dados e informações gerais, não obtemos informações concretas sobre o titular dos dados. Pelo contrário, esta informação é necessária para:

  • (1) apresentar o conteúdo do site corretamente;
  • (2) otimizar o conteúdo do site, assim como a publicidade direcionada apresentada (caso se aplique);
  • (3) garantir a viabilidade a longo prazo dos nossos sistemas de tecnologia de informação e tecnologia do site;
  • fornecer às autoridades as informações necessárias para o processo criminal em caso de um ataque cibernético. Portanto, a organização analisa estatisticamente dados e informações recolhidas anonimamente, com o objetivo de aumentar a proteção de dados e segurança de dados da nossa empresa, e garantir um excelente nível de proteção para os dados pessoais que tratamos.

Os dados anónimos dos arquivos de log do servidor são armazenados separadamente de todos os dados pessoais fornecidos pelo utilizador.

Inscrição no site

Embora não esteja ainda disponível, poderá existir a possibilidade do utilizador (titular dos dados) se registar no site indicado alguns dados pessoais. Os dados pessoais que nos serão são transmitidos são determinados pelo formulário usado para o registo.

Os dados pessoais digitados por si são registados e armazenados exclusivamente para uso interno pela nossa empresa e para a finalidade descrita nesse mesmo formulário.

Ao registar-se no nosso site, o endereço IP – atribuído pelo provedor de serviços de Internet (ISP) bem como a data e hora do registo serão armazenados. O armazenamento desses dados ocorre como salvaguarda de que essa é a única maneira de evitar o uso indevido dos nossos serviços e, se necessário, para possibilitar a investigação de crimes cometidos.

Fica ciente então que o armazenamento desses dados é necessário para nossa proteção como responsáveis de dados.

Os dados não são repassados a terceiros, a menos que haja uma obrigação emitida de transmissão de dados, ou se a transferência atenda ao objetivo de processo criminal

O registo do utilizador (titular dos dados), com a indicação voluntária de dados pessoais, destina-se a permitir que o nosso site ofereça ao utilizador conteúdos ou serviços que apenas possam ser oferecidos a utilizadores registados devido à natureza do assunto em questão.

As pessoas registadas têm liberdade para alterar ou eliminar os dados pessoais transmitidos durante o registo a qualquer momento.

Pedido de contactos no site

O nosso site contém diversos métodos de comunicação que permitem um rápido contacto com a nossa empresa. Esta comunicação, direta, inclui, por exemplo, um endereço geral do chamado correio eletrónico (endereço de e-mail). Se um titular de dados entrar em contacto com o responsável de dados por e-mail ou através de um formulário de contacto, os dados pessoais transmitidos pelo utilizador serão armazenados automaticamente. Os dados pessoais transmitidos voluntariamente pelo titular de dados ao responsável de dados são armazenados com o objetivo de comunicação posterior. Não há transferência desses dados pessoais para terceiros.

Eliminação e de bloqueio de dados pessoais

A nossa empresa, como responsável pelo tratamento de dados, tratará e armazenará os dados pessoais do utilizador apenas durante o período necessário para atingir a finalidade para a qual o armazenamento foi efetuado, ou, na medida, em que tal seja autorizado pelo legislador europeu ou outros legisladores em leis ou regulamentos aos quais o responsável de dados está sujeito.

Se o objetivo do armazenamento não for aplicável, ou se expirar o período de armazenamento definido pelo legislador europeu ou outro legislador competente, os dados pessoais serão bloqueados ou apagados de acordo com os requisitos legais.